ABORTO E O SEGUNDO TURNO

Repentinamente a mídia e os políticos se deram conta que a população do país não é agnóstica, areligiosa ou atéia. Católicos e evangélicos procuraram usar bem os seus votos em defesa dos princípios morais em que crêem. Determinados “moderninhos liberais” da imprensa estão perplexos com os debates do segundo turno sobre o aborto, como se isto fosse um anacronismo absurdo numa época em que todas as mentes brasileiras já deveriam pensar de maneira “esclarecida”. Entretanto, convém ressaltar que a discussão e a defesa de idéias e princípios estão em plena consonância com a democracia.

O estado é laico, mas a população, a quem deve servir, é, em sua maioria, religiosa. Por estado laico, entendemos que ele não se deve reger por dogmas religiosos, nem privilegiar determinada religião em detrimento de outras. Mas isto não quer dizer que o estado deva desprezar os princípios morais, a integridade da família, e o valor da vida humana. O deputado Enio Verri (PT do Paraná) declarou em entrevista à rádio CBN, que a discussão sobre o aborto não deve se basear na ética e na moral, mas em um contexto social. Também a candidata Dilma, antes do segundo turno, defendia que o aborto é problema de saúde pública. Entretanto, o Plano Nacional de Direitos Humanos, de autoria da Presidência da República, por meio da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, estabelece que o poder executivo do país deve “Apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos”. A premissa utilizada pela presidência da república para justificar o aborto é de ordem moral (ou imoral). Há aqui uma flagrante contradição, provavelmente para acobertar uma convicção aos olhos da população. Tal premissa também revela que tipo de aborto se pretende legalizar: aquele que depende única e exclusivamente da vontade da mulher de interromper a gestação (No Brasil, o aborto já é legalizado em casos de estupro ou quando a mãe corre risco de vida.
            Já que os próprios governantes trouxeram a discussão para o campo da moral, analisemos seu argumento sob este ponto de vista: Será que a criança que está sendo gerada pode ser considerada somente como parte do corpo da mulher, ou está em formação um novo ser autônomo? Concordamos que a mulher decide sobre seu próprio corpo, mas o novo ser que está sendo gerado não é simplesmente uma parte de seu corpo, como um apêndice ou uma unha encravada. É um novo ser humano. Porque uma mulher poderia decidir sobre a morte de seu filho dentro de seu ventre, mas após o nascimento, não poderia mais? Na realidade, este tipo de aborto é desrespeito à vida, e demonstra irresponsabilidade quanto ao uso do sexo. O ser humano deve ser responsável quanto à sua capacidade de reprodução.

            Se partirmos para o contexto social, percebemos que nesta área o aborto também não se justifica. Os defensores do aborto são hábeis em esgrimir estatísticas sobre quantas mulheres pobres sofrem ou morrem ao abortar. Entretanto, é responsabilidade do estado e da sociedade esta situação, por não valorizar e proteger a família e os princípios morais. Grande parte da população é mantida na ignorância quanto ao planejamento familiar, enquanto o sexo irresponsável é estimulado pela mídia.
            Agora que a candidata Dilma acordou para a realidade do eleitorado brasileiro, comprometeu-se perante uma representação de alguns evangélicos a não enviar nenhum projeto de lei de legalização do aborto ao Congresso. Será que querem nos fazer de bobos? Ela não precisa enviar nada. Basta que algum parlamentar de sua base apresente. Se aprovado no congresso, então ela sancionará a lei, com base no texto acima citado do Plano Nacional de Direitos Humanos. Só poderíamos crer realmente em seu compromisso se o atual presidente revogasse o Plano Nacional de Direitos Humanos.

Antes de ser um problema de saúde pública, o aborto livre é uma aberração ética. É também o terrível sintoma de uma sociedade irresponsável e apodrecida em seus valores, pois se afastou de Deus. Ao invés de praticar o sexo segundo os padrões estabelecidos por Deus e de realizar o planejamento familiar, comete-se a monstruosa irresponsabilidade de matar vidas inocentes. Ergamos bem alto as nossas vozes para que a sociedade e os governantes ouçam um sonoro não ao aborto. Como povo de Deus, somos profetas de nosso dias.

Dalton S. Lima